Última actualização: 6 de Abril de 2026
A 5 Sommeliers compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores. A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
5 Sommeliers E-mail: geral@5sommeliers.com
Para questões relacionadas com a protecção de dados, pode contactar-nos através do endereço de e-mail indicado acima.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos os seguintes dados pessoais, conforme necessário para a prestação dos nossos serviços:
Dados de conta
- Nome e apelido
- Endereço de e-mail
- Número de telemóvel (opcional)
Dados de envio e facturação
- Morada completa (rua, código postal, cidade, localidade, país)
- Número de Identificação Fiscal (NIF)
- Nome da empresa (opcional)
Dados de pagamento
- Informações de cartão de crédito/débito — estes dados são processados directamente pelo nosso processador de pagamentos certificado e não são armazenados nos nossos servidores
Dados de utilização
- Dados de navegação e interacção com o website (recolhidos via PostHog)
- Preferências de idioma
- Informação do dispositivo e navegador
3. Finalidade do Tratamento
Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Prestação de serviços — gestão de conta, processamento de subscrições e encomendas, envio de produtos
- Comunicação — resposta a questões, notificações sobre o estado de encomendas
- Facturação — emissão de facturas e cumprimento de obrigações fiscais
- Melhoria dos serviços — análise anonimizada de padrões de utilização para melhorar a experiência do utilizador
- Marketing — envio de comunicações sobre novidades e promoções, apenas quando expressamente autorizado pelo utilizador
4. Base Legal
O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais, conforme o Artigo 6.º do RGPD:
- Execução de contrato — para a prestação dos serviços contratados (subscrições, encomendas, gestão de conta)
- Consentimento — para comunicações de marketing e cookies de análise
- Obrigação legal — para cumprimento de obrigações fiscais e legais (facturação, retenção de registos)
- Interesse legítimo — para a melhoria dos serviços e segurança do website
5. Período de Conservação
Os seus dados pessoais são conservados durante os seguintes períodos:
- Dados de conta — enquanto a conta estiver activa, e durante 30 dias após o encerramento da conta
- Dados de facturação — 10 anos, conforme obrigações fiscais portuguesas
- Dados de utilização (analytics) — 26 meses
- Dados de marketing — até à retirada do consentimento
6. Partilha de Dados
Os seus dados pessoais podem ser partilhados com as seguintes entidades terceiras, estritamente para as finalidades indicadas:
- Processador de pagamentos — para processamento seguro de transacções com cartão
- PostHog — para análise de utilização do website (dados anonimizados)
- Transportadora — para entrega de encomendas (nome, morada de entrega, contacto)
- Autoridade Tributária — conforme obrigações legais de facturação
Não vendemos, trocamos ou transferimos os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.
7. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Direito de acesso — solicitar informação sobre os dados que possuímos sobre si
- Direito de rectificação — solicitar a correcção de dados inexactos ou incompletos
- Direito ao apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, quando aplicável
- Direito à limitação do tratamento — solicitar a restrição do tratamento dos seus dados
- Direito à portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática
- Direito de oposição — opor-se ao tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias
- Direito a retirar o consentimento — retirar o consentimento previamente dado, a qualquer momento
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de geral@5sommeliers.com. Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias.
8. Segurança dos Dados
Implementámos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados pessoais, incluindo:
- Autenticação segura — utilizamos um sistema de código de verificação por e-mail (OTP), eliminando a necessidade de armazenar palavras-passe
- Encriptação em trânsito — todas as comunicações são protegidas por HTTPS/TLS
- Acesso restrito — o acesso aos dados pessoais é limitado ao pessoal autorizado
- Processamento seguro de pagamentos — os dados de cartão são processados exclusivamente pelo processador de pagamentos certificado
9. Transferências Internacionais
Alguns dos nossos prestadores de serviços (nomeadamente o PostHog, para análise de utilização) podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestas situações, garantimos que existem salvaguardas adequadas, incluindo cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
10. Menores
Os nossos serviços não se destinam a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. A compra de bebidas alcoólicas é estritamente proibida a menores de 18 anos, conforme a legislação portuguesa.
11. Alterações à Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de actualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de actualização revista. Recomendamos que consulte esta página periodicamente.
12. Contacto e Reclamações
Para questões sobre a protecção dos seus dados pessoais, contacte-nos:
- E-mail: geral@5sommeliers.com
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD):
- Website: www.cnpd.pt