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INFORMAÇÃO LEGAL

Termos de Uso

Transparência sobre como operamos, que dados tratamos e que direitos tem enquanto cliente.

Última atualização: 26 de setembro de 2026

Bem-vindo ao website da 5 Sommeliers. Ao aceder e utilizar este website e os nossos serviços, aceita ficar vinculado aos presentes Termos de Uso. Se não concordar com algum destes termos, solicitamos que não utilize o nosso website.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o website 5sommeliers.com e quaisquer serviços associados, declara que leu, compreendeu e aceita estar vinculado a estes Termos de Uso, bem como à nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

2. Descrição dos Serviços

A 5 Sommeliers disponibiliza os seguintes serviços:

  • Subscrições mensais de vinho: caixas curadas pelos nossos sommeliers, disponíveis em 3 níveis distintos
  • Recomendações de vinhos: seleções mensais com notas de prova e vídeos explicativos
  • Loja online: venda direta de vinhos selecionados pelos nossos sommeliers

Os detalhes específicos de cada serviço, incluindo preços e conteúdo, estão disponíveis nas respetivas páginas do website.

3. Conta de Utilizador

Para aceder a determinados serviços, é necessário criar uma conta. A autenticação é realizada através de um código de verificação enviado para o seu endereço de e-mail (OTP, One-Time Password). Não armazenamos palavras-passe.

O utilizador é responsável por:

  • Manter o seu endereço de e-mail atualizado
  • Garantir que apenas o próprio acede à sua conta
  • Todas as atividades realizadas na sua conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que apresentem atividade suspeita.

4. Subscrições e Pagamentos

Ciclo de faturação

As subscrições são faturadas mensalmente. O cartão fica guardado no seu perfil no momento da subscrição, sem qualquer cobrança, e cada caixa é cobrada quando é expedida.

Métodos de pagamento

Aceitamos os principais cartões de crédito e débito, incluindo Visa e Mastercard. Os pagamentos são processados de forma segura através de um processador de pagamentos certificado.

Cancelamento e alterações

Pode cancelar ou alterar a sua subscrição a qualquer momento através da secção de Subscrições do seu perfil. O cancelamento e as alterações produzem efeitos a partir da primeira caixa que ainda não tenha sido cobrada. Uma caixa já cobrada é expedida com o plano em vigor no momento da cobrança. Não existe período mínimo de compromisso.

Pagamentos recusados

Se a cobrança de uma caixa for recusada, avisamos por email e pode resolver o pagamento no seu perfil. As caixas seguintes só são cobradas depois de essa caixa estar paga. Se não for possível cobrar a caixa durante 52 dias a contar da primeira recusa, a subscrição é cancelada, com aviso prévio por email de pelo menos 7 dias.

Alterações de preço

Os preços das subscrições podem ser alterados. Qualquer alteração é comunicada por email com pelo menos 30 dias de antecedência e só produz efeitos no período de faturação seguinte ao aviso. Até essa data mantém-se o preço em vigor. Se não concordar com o novo preço, pode mudar de plano ou cancelar a subscrição antes da data de entrada em vigor, sem qualquer encargo.

Desconto de Membro Fundador

Os Membros Fundadores têm um desconto de 20% sobre o preço em vigor de cada caixa, em qualquer plano e sem limite de duração. O desconto mantém-se se cancelar a subscrição e volta a aplicar-se se voltar a subscrever. O estatuto de Membro Fundador é atribuído às primeiras subscrições da campanha, no número indicado na respetiva página, e o lugar de quem cancela não é atribuído a outra pessoa.

Reembolsos

Os pagamentos já processados para o período corrente não são reembolsáveis. Os vinhos incluídos nas caixas de subscrição podem variar e são selecionados à exclusiva discricionariedade dos nossos sommeliers.

5. Envio e Entrega

  • A primeira caixa de quem subscreve pela primeira vez é expedida logo após a subscrição, quando esta é feita até ao dia 20, pela hora de Portugal continental. As subscrições feitas a partir do dia 21 começam com a caixa do mês seguinte, expedida no início desse mês, para que não receba duas caixas com poucos dias de intervalo
  • Quem volta a subscrever depois de já ter sido cobrado por uma caixa recebe a caixa do mês seguinte, expedida no início desse mês. Quem cancelou antes de qualquer cobrança é tratado como quem subscreve pela primeira vez
  • As caixas seguintes são expedidas no início de cada mês
  • O prazo de entrega estimado é de 2 a 4 dias úteis para Portugal continental
  • Os custos de envio estão incluídos em todos os planos de subscrição
  • Para ilhas (Açores e Madeira) e encomendas internacionais, entre em contacto connosco para informações adicionais

A 5 Sommeliers não se responsabiliza por atrasos causados pela transportadora ou por informações de entrega incorretas fornecidas pelo cliente.

6. Restrição de Idade

A compra de bebidas alcoólicas está legalmente restrita a maiores de 18 anos. Ao utilizar os nossos serviços e efetuar encomendas, declara ter pelo menos 18 anos de idade. Reservamo-nos o direito de solicitar comprovativo de idade a qualquer momento.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website (incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logótipos, vídeos, notas de prova e design) é propriedade da 5 Sommeliers ou dos respetivos titulares de direitos e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

A 5 Sommeliers esforçar-se-á por garantir que toda a informação apresentada no website é precisa e atualizada. Contudo, não garantimos que o website estará sempre disponível, livre de erros ou que o conteúdo estará isento de imprecisões.

Na máxima extensão permitida pela lei, a 5 Sommeliers não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização dos nossos serviços.

9. Lei Aplicável

Os presentes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Quaisquer litígios emergentes serão submetidos à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

10. Alterações aos Termos e Contacto

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revista. A continuação da utilização do website após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

Para quaisquer questões relacionadas com estes Termos de Uso, contacte-nos: